Termos de Uso e Política de Privacidade

Introdução

Queremos que você mantenha uma relação saudável com o dinheiro. Por isso, apresentamos uma versão simplificada dos nossos Termos de Uso e Política de Privacidade ("Termos"), utilizando uma linguagem mais compreensível e com menos "juridiquês". Dessa forma, você pode cuidar da sua saúde financeira sem complicações. De acordo com esses Termos, a PotaPay estabelece as condições de uso de sua plataforma, acessível pela internet para seus usuários ("você"). Você entende que, para atender às suas necessidades e oferecer maior segurança, a plataforma será constantemente aprimorada conforme esses Termos, que estarão sempre disponíveis em nossa plataforma. Portanto, você é responsável por revisar esses Termos periodicamente para verificar se concorda com as atualizações.

Através destes Termos de Uso e Política de Privacidade ("Termos"), a PotaPay estabelece as condições para o acesso à sua plataforma via internet.

De acordo com estes Termos, considere o seguinte:

1. Endereço de Protocolo de Internet (IP): Código atribuído a um terminal de rede para permitir sua identificação, conforme definido por parâmetros internacionais.
2. Internet: Sistema composto por um conjunto de protocolos lógicos, construído para uso público e irrestrito globalmente, com o objetivo de transmitir dados entre terminais através de diferentes redes.
3. Senha: Conjunto de caracteres composto por letras e/ou números, destinado a verificar a identidade do usuário para acesso a sites e/ou aplicativos.
4. Plataforma: O site e aplicativo da PotaPay, através dos quais os usuários podem acessar os serviços e conteúdos disponíveis.
5. Terminal: Computadores, laptops, tablets e qualquer outro dispositivo conectado à internet.
6. Usuário: Todas as pessoas físicas que acessam a plataforma, com idade mínima de 18 anos ou que sejam legalmente capazes de realizar atos civis ou que estejam devidamente representadas ou assistidas.

Aceitação dos Termos de Uso e Política de Privacidade:Ao acessar o site e/ou aplicativo da PotaPay, o usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos.

1. Registro: Aceitação dos Termos. Ao criar uma conta no aplicativo, consideramos que você aceitou este contrato e seus termos e condições, reafirmando sua aceitação a cada transação, mesmo que os termos sejam alterados. Você também concorda que a PotaPay consulte seu nome em instituições de crédito. Se você não concorda com este contrato, não crie uma conta. A plataforma pode ter áreas de conteúdo aberto e áreas de conteúdo e/ou serviços restritos. Para acessar o conteúdo e/ou serviços restritos, pode ser necessário criar um perfil com login e senha e/ou fornecer certos dados pessoais de cadastro ("Dados de Registro"), como: nome completo, endereço e e-mail. Se necessário para identificação e/ou acesso a conteúdos e/ou serviços restritos, outros dados de registro também podem ser solicitados.
2. Responsabilidade pelos Dados: O usuário é responsável pela exatidão e veracidade dos dados fornecidos, reconhecendo que inconsistências podem resultar na impossibilidade de acessar a plataforma.
3. Segurança das Informações: O usuário é totalmente responsável pela guarda, confidencialidade e bom uso do login e senha registrados, não sendo a PotaPay responsável pelo uso inadequado ou involuntário destes.
4. Uso Exclusivo: Login e senha são de uso exclusivo do usuário registrado, sendo proibido o compartilhamento com terceiros.
5. Exclusão de Conta: O usuário pode excluir sua conta a qualquer momento, mas a PotaPay pode reter informações e/ou dados do usuário e o uso da conta para fins legais e devido a atividades realizadas na plataforma.

Declarações ao Aceitar os Termos:

1. Declara ter 18 anos ou ser representado por alguém legalmente capaz;
2. Assume a responsabilidade por quaisquer consequências decorrentes do uso da plataforma e por qualquer reclamação judicial ou extrajudicial, incluindo aquelas de terceiros, contra a PotaPay;
3. Assume total responsabilidade pelas operações financeiras realizadas na plataforma, incluindo todos os riscos e perdas decorrentes dessas operações;
4. Não usará a plataforma para fins ilegais e cumprirá todas as leis vigentes;
5. Reconhece que a PotaPay pode modificar informações e/ou ofertas na plataforma a qualquer momento sem compensação;
6. Não inserirá elementos prejudiciais que possam interferir no funcionamento normal da plataforma ou danificar os sistemas da PotaPay ou de terceiros;
7. Entende que o acesso à plataforma pode ser suspenso ou bloqueado em caso de suspeita de fraude ou atividade ilegal sem responsabilidade para a PotaPay;
8. Compreende que acessar a plataforma através de redes Wi-Fi públicas e desprotegidas pode representar um risco para as informações armazenadas no dispositivo móvel e assume total responsabilidade por qualquer dano resultante do uso de redes públicas inseguras;
9. É proibido realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, traduzir, adaptar e/ou modificar a plataforma ou qualquer outra ação que permita o acesso ao código-fonte da plataforma;
10. Compromete-se a manter o aplicativo móvel sempre atualizado, de acordo com a versão mais recente disponível nas lojas de aplicativos oficiais da Apple (App Store) e Android (Google Play Store).

Contrato de Termos Gerais de Serviço

Conta: Para utilizar os serviços de pagamento sob este contrato, você precisa se registrar no aplicativo e criar uma conta (“Conta”), fornecendo suas informações de registro, que estarão sujeitas à nossa revisão e aprovação. Se o seu registro não for aprovado, você não poderá criar uma conta, ou sua conta poderá ser encerrada a qualquer momento. Se você for menor de 18 anos, determinados produtos e/ou serviços podem não estar disponíveis, conforme determinação da PotaPay.

Carteira: Após criar a conta, você terá uma conta de pagamento pré-paga criada e gerenciada por nós (“Carteira”). Você pode recarregar a carteira, transferir ou receber valores, formando seu saldo de moeda eletrônica para saques, transferências ou pagamentos.

Pix: Você também pode usar o Pix para recarregar, pagar, receber e transferir valores para a carteira.

Taxas: As taxas de rendimento e os índices podem mudar a qualquer momento, e você pode consultar as condições mais recentes através do atendimento ao cliente ou do aplicativo.

Liquidez: O saldo da sua carteira tem liquidez diária, permitindo saques a qualquer momento.

Alterações ou Encerramento: Podemos suspender ou encerrar a geração de rendimentos, ou alterar as condições de rendimento a qualquer momento, especialmente as taxas de juros e os índices aplicáveis.

Tributação: Os rendimentos gerados pelo saldo da sua carteira ou cofrinho estão sujeitos à tributação, que será retida pela PotaPay antes de os valores serem creditados.

Vigência: Estas condições são válidas por prazo indeterminado e podem ser alteradas a qualquer momento. Em caso de alterações, você pode consultar as novas condições através dos canais de atendimento ao cliente ou do aplicativo da PotaPay.

Taxas: O uso dos nossos produtos e serviços pode acarretar taxas e/ou cobranças, que serão informadas no momento da contratação do serviço ou do uso do produto. A PotaPay pode, a seu critério, decidir não cobrar ou oferecer condições de cobrança mais favoráveis, desde que sejam mais vantajosas para você ou com base no seu relacionamento com a PotaPay. Condições de cobrança favoráveis podem ser indefinidas ou podem ser interrompidas a qualquer momento, com a PotaPay notificando você sobre as alterações.

Promoções: A PotaPay pode, a seu critério, oferecer taxas, encargos e/ou condições de cobrança mais favoráveis em campanhas promocionais. Essas condições promocionais são consideradas ações unilaterais e não constituem uma alteração dos termos do contrato ou uma renúncia de direitos.

Uso: Para usar o aplicativo, você deve:

1. Garantir que o aplicativo seja baixado e instalado a partir das lojas oficiais (Apple Store e Google Play), pois não nos responsabilizamos por perdas causadas por aplicativos pirateados;
2. Usar os serviços do aplicativo somente em seu nome, pois a conta é sua e não pode ser compartilhada;
3. Não compartilhar sua senha ou permitir que qualquer pessoa use seu nome e informações para acessar o aplicativo. Se você compartilhar o aplicativo, a senha ou o telefone, ou perder o dispositivo com o aplicativo instalado sem notificar imediatamente a PotaPay, você será responsável por qualquer uso indevido decorrente. Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, morais ou materiais causados pelo uso indevido do aplicativo ou das informações de acesso (como e-mail e senha);
4. Ao comprar bens ou serviços de terceiros, verificar preços, condições e todas as taxas relacionadas (como frete, taxas de administração, etc.);
5. Se você for freelancer ou autônomo, fornecer apenas produtos e serviços que você possa garantir a entrega e cumprir com as condições acordadas com o cliente.

Responsabilidade por Perda, Roubo ou Assalto: Você é responsável pelo armazenamento e uso correto do aplicativo, da conta, da carteira, da senha, do reconhecimento facial e/ou da identificação por impressão digital. Se o dispositivo móvel com o aplicativo instalado for perdido, roubado ou assaltado, você deve notificar imediatamente a PotaPay e fornecer um boletim de ocorrência policial quando solicitado. A PotaPay não se responsabiliza por quaisquer perdas ocorridas na sua conta e carteira antes de você notificar a perda, roubo ou assalto.

Funcionamento do Aplicativo: O funcionamento do aplicativo é o seguinte:

1. Após baixar e instalar o aplicativo, precisaremos conhecê-lo. Você precisará preencher as informações de registro, que estarão sujeitas à nossa revisão e aprovação para começar a fazer pagamentos e saques do saldo da carteira;
2. Podemos usar as informações fornecidas no aplicativo (como preferências, mensagens e todas as comunicações) para avaliar se suas atividades estão em conformidade com este contrato e com a legislação vigente;
3. Todas as transações realizadas no aplicativo dependem do acesso à internet, que você deve fornecer e arcar com os custos relacionados;
4. Os pagamentos realizados através do aplicativo só podem ser efetuados com o saldo existente na sua carteira. Você deve confirmar o pagamento inserindo a senha ou a impressão digital;
5. Analisaremos os pagamentos realizados para protegê-lo contra possíveis fraudes usando nossas ferramentas de análise de risco. Se julgarmos necessário, podemos cancelar a transação;
6. Após a conclusão da transação, enviaremos uma mensagem para seu e-mail. Se você não verificar o e-mail diariamente, não se preocupe, o aplicativo registrará todas as transações;
7. Você pode realizar apenas um saque por vez, que será concluído em até dois dias úteis. Como em qualquer transação, o saque será revisado;
8. Quando um pagamento for cancelado e houver saques pendentes, o sistema cancelará o saque, e você precisará reaplicar;
9. Você deve relatar imediatamente qualquer erro ou uso indevido do aplicativo ao nosso centro de ajuda. Essas informações são cruciais para manter a segurança do aplicativo;
10. Você nos autoriza a deduzir e/ou congelar valores da sua conta (podendo ser feito em várias etapas) e a cobrar taxas, como em casos de disputas com outros usuários do aplicativo, contestação de transações, suspeita de fraude ou falha na operação, e inadimplência relacionada aos produtos e serviços da PotaPay. Lembre-se de que somos apenas intermediários e não somos responsáveis por qualquer relação entre você e terceiros.

Registros de Crédito Negativos: A PotaPay se reserva o direito de registrar negativamente no crédito pessoas que realizem transações fraudulentas ou simuladas no aplicativo e aquelas que realizem operações anômalas que resultem na PotaPay se tornando credora.

Comportamentos Proibidos: Certos comportamentos são proibidos por violarem nossos objetivos e valores. Por exemplo, se identificarmos os seguintes comportamentos em suas atividades (como o envio de mensagens), sua conta pode ser cancelada:

1. Violação de leis, especialmente leis de direitos autorais ou propriedade industrial; ou seja, não vender produtos piratas;
2. Comportamentos discriminatórios e/ou que incentivem ou estejam relacionados a ódio, intolerância, violência física ou moral, racismo, promoção de crimes, conteúdo pornográfico ou impróprio para menores, ou associar direta ou indiretamente o nome ou marca PotaPay a esses comportamentos;
3. Uso de trabalho ilegal, como trabalho análogo ao escravo ou infantil, seja direta ou indiretamente;
4. Empregar menores de 18 anos em condições desfavoráveis ao seu desenvolvimento ou crescimento, ou em horários que impeçam a frequência escolar e em trabalho noturno, incluindo aprendizes;
5. Atividades relacionadas à exploração de comportamentos criminosos, como prostituição ou exploração sexual;
6. Discriminação com base em gênero, raça, religião, estado civil, idade, condição familiar ou gravidez, no emprego ou manutenção do emprego;
7. Práticas ambientais prejudiciais;
8. Envio de materiais publicitários não solicitados a potenciais clientes;
9. Transmissão de programas e arquivos com qualquer tipo de vírus que possam causar danos aos destinatários ou terceiros, ou violar sua privacidade;
10. Tentativa de obter ou obter informações confidenciais não autorizadas;
11. Interrupção ou dano aos serviços do aplicativo, servidores ou redes conectadas;
12. Interferência no uso do aplicativo por outros usuários;
13. Qualquer comportamento que cause sobrecarga no aplicativo; danificar terceiros e/ou a si mesmo; uso ou atividades inadequadas na plataforma, como excesso, assédio, abuso ou qualquer forma de comportamento impróprio;
14. Associar a imagem e/ou marca da PotaPay com atividades políticas, sindicais, religiosas ou comportamentos relacionados sem autorização;
15. Copiar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir ou comunicar publicamente qualquer conteúdo do site ou aplicativo, a menos que autorizado expressamente por nós;
16. Qualquer atividade que tente ocultar a origem ilícita dos fundos na conta;
17. Usar sua conta para campanhas eleitorais relacionadas a candidatos ou partidos políticos.

Produtos e Serviços Proibidos: Certos produtos e serviços não podem ser comprados ou vendidos usando o aplicativo, mesmo que não sejam ilegais. Esta lista pode ser alterada a qualquer momento:

1. Ações e outros títulos negociados em bolsas de valores nacionais e estrangeiras, bem como qualquer outro produto bancário e financeiro, títulos e captação de investimentos;
2. Antenas, sistemas de decodificação ou qualquer dispositivo destinado a decodificar sinais de TV;
3. Listas de e-mails e bancos de dados contendo dados pessoais e informações suficientes para identificar indivíduos;
4. Loterias, sorteios, corridas de cavalos ou outras competições de animais, jogos de azar não autorizados;
5. Diplomas, certificados ou trabalhos acadêmicos;
6. Cartões de crédito ou débito, ativados ou não, e serviços relacionados;
7. Coletâneas de programas extraídos de fontes específicas;
8. Faturamento ou dropshipping;
9. Medicamentos de venda controlada, ferramentas para produção, operação ou consumo de drogas, qualquer dispositivo médico, qualquer tipo de esteroides ou intensificadores;
10. Moeda nacional ou estrangeira falsificada ou imitada, bem como qualquer ferramenta de valor;
11. Narcóticos, drogas, substâncias alucinógenas e seus materiais de uso, bem como pesticidas e agrotóxicos controlados;
12. Ferramentas para arrombamento ou qualquer forma de roubo;
13. Produtos que necessitam de aprovação ou registro prévio de órgãos governamentais e que não tenham sido aprovados ou registrados, como armas de fogo, medicamentos/drogas controladas, esteroides;
14. Produtos que alteram, copiam, modificam ou substituem programas ou operações de dispositivos móveis;
15. Software acadêmico vendido a preços reduzidos para estudantes e instituições educacionais;
16. Veículos motorizados com restrições de documentação ou qualquer ônus;
17. Produtos ou serviços que representem riscos à segurança do consumidor;
18. Produtos ou serviços relacionados a pirâmides financeiras, esquemas de enriquecimento rápido ou fácil, e outros esquemas de marketing multinível;
19. Qualquer atividade considerada ilegal.

Promoções: Podemos realizar promoções para os usuários. Para participar das promoções, sua conta deve estar ativa, sem restrições e em conformidade com todos os termos deste contrato e/ou regras da promoção.

Cada promoção pode ter regras específicas, que você deve seguir para desfrutar das ofertas anunciadas. Isso inclui seguir os prazos de participação e cumprir os padrões fornecidos pela PotaPay e/ou parceiros na divulgação ou nas regras específicas.

1. A mesma transação não pode participar de duas promoções simultaneamente, portanto, você não pode obter benefícios acumulados pela mesma transação.
2. Nossas promoções visam promover transações legais dentro do aplicativo. Portanto, transações artificiais ou ilegais não são elegíveis para os benefícios promocionais.
3. Podemos revogar o valor do cashback nas seguintes situações: (a) se você desejar cancelar o pagamento que gerou o cashback e tiver saldo disponível na sua carteira PotaPay para deduzir o valor recebido na promoção; ou (b) se o valor do cashback for originado de uma transação ilegal ou imprópria, ou seja, transações sem propósito real ou de pagamento. Aqui estão alguns exemplos de transações ilegais não elegíveis para promoções:
4. i. Transações entre partes relacionadas ou contas (recompensa automática);
5. ii. Transações recíprocas; e
6. iii. Transações entre contas que não correspondem ao titular cadastrado.
7. Podemos alterar, suspender ou encerrar qualquer promoção, total ou parcialmente, temporária ou permanentemente, por motivos técnicos ou qualquer outro motivo, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Intermediação: O aplicativo é uma plataforma de pagamento. Somos apenas intermediários de pagamento - transferindo fundos de um usuário para outro mediante solicitação. Portanto, não somos responsáveis por qualquer disputa entre você e terceiros.

1. Se você precisar processar sua instituição emissora, beneficiário ou terceiros relacionados, isentamos imediatamente qualquer responsabilidade, pois somos apenas intermediários. Por exemplo:
2. Se você não receber um produto pré-pago em dinheiro, não processará a Casa da Moeda, mas sim o vendedor que não cumpriu a obrigação.
3. Se você não receber um produto pré-pago com um cheque bancário, não processará o banco, mas sim o vendedor que não cumpriu a obrigação.
4. Se você comprar com cartão de crédito e não receber o produto, não processará a empresa de cartão de crédito, mas sim o vendedor que não cumpriu a obrigação.
5. Da mesma forma, somos como a Casa da Moeda, o banco ou a empresa de cartão de crédito nos exemplos acima. Não garantimos os serviços ou produtos transacionados, apenas oferecemos uma nova forma de pagamento. Portanto, não podemos ser responsabilizados.
6. Não nos responsabilizamos pela entrega, especificações, características, qualidade, quantidade, atributos, origem, preço, funcionalidade, garantia, defeitos e/ou danos de bens e serviços adquiridos através do aplicativo PotaPay.

Compras Direcionadas: Você também pode comprar produtos diretamente em sites de outras empresas ("terceiros") através de links fornecidos pela PotaPay, sem intervenção nossa.

1. Dado que a PotaPay atua apenas como direcionador para o site de terceiros, você concorda que a PotaPay não é responsável por produtos e/ou serviços adquiridos através de compras direcionadas, e quaisquer reclamações devem ser feitas diretamente à empresa terceira responsável.

Criptoativos: Você pode realizar operações de compra e venda de criptoativos através do aplicativo (“operações de criptoativos”). Criptoativos são ativos virtuais protegidos por criptografia, que existem apenas em registros digitais, com operações executadas e armazenadas em redes de computadores ("criptoativos").

1. Você reconhece que cada ordem de compra ou venda no aplicativo representa uma oferta formal de compra ou venda com base na legislação aplicável e nas características e preços dos criptoativos. Você entende e concorda que, uma vez aceitas suas ordens de compra ou venda, as operações serão executadas automaticamente, não sendo passíveis de cancelamento ou modificação.

Responsabilidade: Nossa relação deve ser baseada em confiança. Portanto, temos os seguintes deveres e responsabilidades:

1. Forneceremos serviços com o máximo esforço e padrões técnicos, conforme os padrões de serviços semelhantes, mas não somos responsáveis por quaisquer danos resultantes de falhas ou interrupções nos serviços.
2. Armazenaremos seus dados em ambiente virtual com certificados de segurança e criptografia de chave pública. De acordo com a legislação aplicável, registraremos e armazenaremos todas as suas operações e transações, e as forneceremos como evidência às autoridades administrativas, judiciais e/ou arbitrais quando necessário.
3. Não garantimos que os serviços do aplicativo estarão livres de falhas, sempre disponíveis e sem danos, ataques, vírus, interferências, hackers ou qualquer ataque de segurança, sendo todos considerados eventos de força maior.
4. Podemos suspender ou encerrar temporária ou permanentemente, parcial ou totalmente, qualquer produto e serviço fornecido através do aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivos técnicos ou qualquer outro motivo.

Licença: Concederemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e limitada para usar o aplicativo, apenas para acesso e uso pessoal. Você não pode vender ou revender o aplicativo ou seu conteúdo. Mesmo com novas versões do aplicativo, a natureza e as limitações da licença permanecem inalteradas.

Transferência: Podemos transferir os direitos e obrigações deste contrato a terceiros, independentemente de pertencerem ao mesmo grupo econômico.

1. Dado que sua conta é pessoal e intransferível, você não pode transferir total ou parcialmente os direitos deste contrato, direta ou indiretamente, sem nosso consentimento por escrito, caso contrário, este contrato será imediatamente encerrado, e você não poderá usar o aplicativo.

Propriedade Intelectual: O aplicativo, suas partes, sistemas e anexos pertencem à PotaPay. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao aplicativo são de nossa propriedade ou licenciados, protegidos pela legislação brasileira. Todos os nossos usuários, incluindo você, concordam em não copiar, modificar, transferir ou utilizar o aplicativo sem autorização, tentando copiar ou imitar.

Vigência: Desejamos que nossa relação seja contínua, portanto, este contrato é por prazo indeterminado. No entanto, podemos encerrar o contrato a qualquer momento, sem aviso prévio ou compensação.

Comunicação: Você pode nos contatar por e-mail, página de contato ou telefone dentro do aplicativo. Sinta-se à vontade para nos contatar.

1. Nos comprometemos a resolver amigavelmente qualquer questão relacionada a este contrato. Por favor, entre em contato conosco, somos e continuaremos sendo seus parceiros.

Confirmação: Agora que você leu até aqui, você confirma e declara que está ciente de todo o conteúdo deste contrato, compreende completamente seus termos e condições, e concorda com todos os conteúdos ao criar e acessar sua conta.

Conteúdo de Terceiros: O aplicativo pode conter links para sites e aplicativos de terceiros. Ao acessar esses links, você entra em um ambiente com outros contratos, termos de uso e políticas de privacidade, que não estão sob nossa responsabilidade. A presença desses links não implica endosso, patrocínio ou responsabilidade nossa em relação a esses terceiros.

Legislação Aplicável: Este contrato será interpretado e executado de acordo com a legislação brasileira.

Política Ambiental: O portador do cartão concorda em não usar o cartão para fins que possam causar danos sociais e/ou ambientais, em conformidade com a Política Ambiental Nacional e a legislação aplicável.

Disposições Gerais

1. Comunicação: Todas as comunicações que você enviar para a PotaPay serão consideradas totalmente válidas. Por outro lado, todas as comunicações enviadas pela PotaPay para você, utilizando qualquer informação de contato fornecida na plataforma, serão consideradas válidas. Ao receber um e-mail da PotaPay, especialmente aqueles solicitando dados ou pagamentos, você deve analisar cuidadosamente o remetente para evitar fraudes! Se tiver dúvidas sobre a autenticidade de uma mensagem encaminhada, você deve entrar em contato com a PotaPay através dos canais de atendimento ao cliente.
2. Declaração de Invalidade: Se qualquer termo ou condição destes termos for considerado inválido ou nulo por qualquer tribunal, a validade dos outros termos não será afetada, e estes permanecerão totalmente válidos e eficazes na máxima extensão permitida.
3. A falha da PotaPay em exercer qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia, e a PotaPay poderá exercer seus direitos regularmente dentro do prazo legal.

Propriedade Intelectual

1. Você entende que todos os textos, imagens, fotografias, projetos, dados, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software, design gráfico e/ou código-fonte da plataforma, são proprietários. Eles pertencem à PotaPay ou a terceiros que a autorizam a usá-los na plataforma, e são protegidos por leis e tratados internacionais. A reprodução, cópia ou qualquer outro tipo de uso é proibida, e os infratores estarão sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, conforme as leis nº 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.
2. Qualquer tipo de marca, nome comercial ou logotipo apresentado na plataforma pertence à PotaPay ou a terceiros que permitem seu uso. Portanto, o uso da plataforma não implica em autorização para você referenciar tais marcas, nomes comerciais e logotipos.
3. Se você identificar qualquer violação de propriedade intelectual, pode enviar uma denúncia através dos nossos canais de serviço para que a PotaPay possa investigar a situação relatada e tomar as medidas necessárias para investigar e resolver qualquer violação.

Privacidade

Como usamos seus dados?

Como obtemos seus dados pessoais?

Em alguns casos, os dados pessoais são fornecidos por você ao se registrar ou utilizar um de nossos serviços. Em outros casos, coletamos automaticamente quando você navega em nossas páginas ou por meio de fontes confiáveis.

Coletamos seus dados nas seguintes situações:

1. Quando você se registra no aplicativo;
2. Quando você compra produtos e serviços e usa nosso aplicativo ou site;
3. Além de cumprir obrigações legais, na medida necessária para realizar nossas atividades e melhorar nossos produtos e serviços;
4. Através de parceiros de negócios e fornecedores de serviços.

Você não é obrigado a nos fornecer seus dados pessoais, mas isso é essencial para que você possa usar nossos serviços e desfrutar de todas as funcionalidades da nossa plataforma.

Fornecer dados pessoais incorretos ou falsos pode levar à suspensão dos serviços. Além disso, se você violar esta declaração de privacidade, poderemos suspender ou desativar permanentemente sua conta.

Usamos seus dados pessoais para proporcionar uma experiência de pagamento sem burocracia, sem atrasos e sem a necessidade de carregar carteira, cartões e dinheiro. Também podemos processar seus dados para contatá-lo quando necessário, cumprir obrigações legais e regulatórias, exercer nossos direitos e obrigações em procedimentos judiciais, administrativos ou arbitrais, manter seu registro, garantir sua segurança ao navegar em nosso site.

Além disso, precisamos tomar medidas de prevenção à fraude para protegê-lo, e também precisamos de seus dados para ajudar a resolver suas reclamações, problemas e solicitações.

Se você decidir nos deixar, respeitaremos sua decisão e fecharemos sua conta e seus dados, a menos que a lei exija ou permita que mantenhamos esses dados.

Quais tipos de dados coletamos?

Dados que você nos fornece diretamente ao se registrar ou usar nossos serviços:

1. Nome escolhido para operar na plataforma.
2. Nome completo, imagem pessoal (foto pessoal ou foto de documento de identificação).
3. Documentos válidos ou CPF/CNPJ (para empresas).
4. Informações extraídas de fotos de documentos, como foto pessoal.
5. Informações de contato (como número de telefone, endereço, e-mail).
6. Dados de conta bancária.
7. Informações e métodos de pagamento, como detalhes de pagamento e forma de pagamento.
8. Registro das comunicações realizadas.

Dados que coletamos automaticamente, independentemente de você estar registrado:

1. Endereço IP da internet usado ao se conectar aos nossos serviços ou navegar em nosso site.
2. Dados de transações e movimentações dentro da plataforma (compras, pagamentos, devoluções, problemas, saques, transferências, movimentações de cartões pré-pagos, pontos, pré-pagamentos, reclamações, faturas, dados fiscais, conta bancária, mensagens internas).
3. Dados sobre atividades de usuários e visitantes dentro de nosso site e aplicativo.
4. Dados de crédito obtidos de bancos de dados de risco de crédito ou centros e/ou fontes acessíveis ao público, conforme as leis aplicáveis.
5. Dados usados para verificar sua identidade, corrigir e/ou complementar suas informações, obtidos de fontes seguras e confiáveis:

Organizações públicas, prestadores de serviços ou parceiros comerciais com os quais colaboramos. Em alguns casos, conforme a lei aplicável, esses dados podem ser considerados dados sensíveis. Nesses casos, solicitamos seu consentimento explícito para processamento.

Ao criar uma conta conosco, solicitaremos que você forneça seu nome completo conforme descrito em seus documentos. De acordo com nossas regras contratuais, também solicitaremos seu número de telefone, seu e-mail e sua data de nascimento. Esses dados são muito importantes para que possamos oferecer uma plataforma de pagamento segura e funcional, além de serem necessários para cumprir as obrigações legais que devemos seguir como instituição de pagamento. Também podemos processar seus dados pessoais para as finalidades descritas nesta política, o que ajuda a melhorar sua experiência conosco e nos permite oferecer produtos e serviços mais confiáveis.

Se você autorizar o acesso, coletaremos os nomes, e-mails e números de telefone de seus contatos. Esses dados são muito importantes para que possamos conectá-lo com seus amigos, criar uma rede social interativa, permitindo que você veja, curta e comente nas atividades e transações realizadas por seus amigos no aplicativo. No entanto, garantimos que nenhuma informação financeira será exibida, nem mesmo para seus amigos. Seu perfil permanecerá fechado, de forma que os usuários que acessarem seu perfil não poderão ver, comentar ou curtir suas atividades. Quanto aos pagamentos, somente quem fizer ou receber o pagamento poderá vê-los, comentar e/ou curtir. Você também pode alterar as configurações de privacidade no aplicativo a qualquer momento. Portanto, ao entrar no aplicativo e criar sua conta, revise como deseja participar da nossa rede social e gerencie suas preferências de privacidade no menu "Configurações".

Compartilhamento

Para atender aos objetivos estabelecidos neste contrato e na política de privacidade, podemos compartilhar seus dados pessoais, adotando as medidas técnicas e organizacionais necessárias de acordo com a legislação aplicável, incluindo:

1. Parceiros de serviços localizados no Brasil ou no exterior;
2. Entidades reguladoras e públicas, incluindo órgãos administrativos e judiciais;
3. Parceiros estratégicos para a oferta de produtos e serviços.

Como compartilhamos seus dados?

Seus dados pessoais podem ser compartilhados?

Sim, podemos compartilhar seus dados pessoais, mas apenas para fins específicos permitidos por lei, na medida necessária para conduzir nossas atividades, oferecer e melhorar nossos produtos, funcionalidades e serviços, e, eventualmente, com:

1. Entidades públicas, governamentais, judiciárias ou administrativas;
2. Parceiros de negócios, que podem compartilhar essas informações com seus respectivos parceiros de negócios e prestadores de serviços.

Não se preocupe, adotamos políticas, procedimentos e mecanismos, como instrumentos contratuais e auditorias, para garantir que os destinatários de seus dados pessoais os tratem adequadamente. É igualmente importante que você saiba que seus dados pessoais podem ser transferidos para fora do Brasil para fins específicos e de acordo com a lei, sempre garantindo que essa transferência ocorra apenas para países ou regiões que ofereçam um nível de segurança semelhante ao fornecido no Brasil.

Com quem compartilhamos seus dados?

Não vendemos nem comercializamos dados que possam identificar nossos usuários. Também não compartilhamos ou transferimos seus dados pessoais para terceiros, a menos que:

1. Provedores de serviços: Fornecem serviços de acordo com nossas instruções e conforme estipulado nesta declaração de privacidade, para melhorar ou facilitar a operação da nossa plataforma, como:
2. a) Empresas de transporte, logística, entrega e encomendas, para enviar os produtos que você compra.
3. b) Intermediários de métodos de pagamento, gestão de pagamentos ou seguros, para receber o pagamento dos serviços ou produtos contratados e fornecer proteção aos produtos adquiridos.
4. c) Fornecedores de sistemas de computação, provedores de serviços em nuvem, provedores de banco de dados e fornecedores de serviços tecnológicos.
5. d) Centros de atendimento ao cliente.
6. e) Empresas que administram programas de fidelidade para fornecer benefícios a você.
7. f) Consultores de análise de dados.
8. g) Entidades governamentais ou empresas especializadas em riscos, para verificar suas informações.
9. Aliados comerciais: Parceiros comerciais que têm uma relação de colaboração com nossa plataforma para oferecer promoções, produtos e serviços ou produtos de marca conjunta e/ou cumprir obrigações legais. Também podemos compartilhar informações dos usuários com parceiros comerciais para prevenir fraudes e garantir um ambiente seguro e sustentável em nossa plataforma. Sempre buscamos satisfazer os padrões de confidencialidade e segurança por meio da assinatura de acordos ou convênios.
10. Autoridades públicas: Autoridades administrativas e judiciais que precisam de dados no exercício de sua jurisdição ou decidem compartilhar dados com terceiros sem intimação administrativa ou judicial, com o objetivo de:
11. (a) Cooperar em investigações e denunciar fraudes, pirataria, violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial ou qualquer outra atividade ilegal, e qualquer atividade que possa acarretar responsabilidade legal para a PotaPay e/ou seus usuários.
12. (b) Proteger o interesse público, a justiça, exercer ou defender direitos específicos em processos judiciais ou administrativos, e/ou resolver disputas.
13. (c) Cumprir qualquer lei, regulamento ou disposição legal aplicável, ou qualquer autorização de autoridade competente por motivo justo e motivado.
14. Entidades públicas ou privadas que fornecem serviços de informação ou risco de crédito, compartilhando dados relacionados ao seu comportamento de crédito ou cumprimento ou não cumprimento de obrigações de ativos, sempre que permitido por lei.
15. Quando avaliamos que há motivos suficientes para acreditar que suas atividades são suspeitas (tentativa de crime), podemos divulgar seus dados pessoais para outros usuários do site e/ou serviços, entidades ou terceiros para prevenir danos a terceiros.
16. Venda ou transferência de crédito: Se decidirmos compartilhar seus dados com terceiros que não os mencionados nesta declaração de privacidade, solicitaremos seu consentimento prévio.

Como outros usuários usam seus dados?

Permitimos que os usuários acessem limitadamente alguns dados pessoais para facilitar suas interações. Por exemplo:

1. Nome.
2. Apelido.
3. E-mail.
4. Outros contatos.

Em nenhuma circunstância, os vendedores podem transmitir seus dados pessoais a terceiros sem o seu consentimento. Quando um usuário recebe os dados pessoais de outro usuário, ele ou ela tem a responsabilidade de tratar esses dados e cumprir as obrigações legais previstas pela lei de proteção de dados.

Quais são os seus direitos?

1. Saber se seus dados pessoais estão sendo processados, como são processados e quais dados serão processados, conforme informado acima.
2. Corrigir ou solicitar a correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados.
3. Nota: Encorajamos você a fazer isso sempre que houver qualquer alteração nos dados, pois isso nos ajuda a manter suas informações cadastrais corretas e atualizadas. Isso também nos ajuda a oferecer uma experiência mais personalizada.
4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados se você acreditar que seus dados pessoais estão sendo usados desnecessariamente e/ou excessivamente (incluindo dados processados com seu consentimento). Avaliaremos sua solicitação e, se possível, os dados serão descartados ou deixarão de estar associados a você.
5. Solicitar a portabilidade dos dados para outros fornecedores de produtos ou serviços, se você decidir nos deixar.
6. Obter informações se seus dados foram compartilhados.
7. Negar e/ou retirar consentimento quando a atividade de processamento de dados pessoais exigir sua aprovação, caso em que informaremos você sobre as consequências de não realizar tais atividades.
8. Opor-se ao processamento de seus dados se você não concordar com ele. Avaliaremos sua solicitação e, se possível, cessaremos o processamento.

Como garantimos a segurança dos seus dados?

Proteger suas informações é uma de nossas prioridades, e, mais importante ainda, isso nos ajuda a honrar a confiança que você deposita em nós. Portanto, além de sempre agir de acordo com a legislação brasileira, todos os dados pessoais recebidos, transmitidos e/ou compartilhados pela plataforma são criptografados e armazenados em servidores seguros. Seguimos todos os principais padrões de segurança, incluindo normas internacionais, como as do PCI Security Standards Council, que reúne as principais empresas do mundo que lidam com cartões de crédito em transações eletrônicas.

Você também tem informações biométricas e/ou o uso de senha em nossa plataforma, ambas criptografadas no momento do registro.

Cookie

Primeiro, é importante entender o que são cookies: identificadores (em formato de arquivo de texto) que podem ser gerados ou coletados do seu celular ou navegador, usados para:

1. Tornar a página acessível;
2. Determinar seu perfil de navegação.

Como usamos cookies? Eles nos permitem oferecer uma experiência de acesso personalizada, ajudando-nos a analisar sua navegação na internet para fornecer produtos compatíveis com suas buscas. Cookies não permitem acesso ao seu computador ou celular, nem revelam informações além das que você escolhe compartilhar conosco.

Quando colaboramos com parceiros de negócios e prestadores de serviços, eles também podem usar informações coletadas por meio de cookies para oferecer produtos e serviços cada vez mais personalizados.

Lembre-se de que você pode gerenciar ou desativar os cookies clicando no ícone “Configurações de Cookies” no canto inferior esquerdo ou nas configurações do navegador. No entanto, observe que alguns cookies são necessários para você usar nosso site e, se desativá-los, talvez você não consiga acessar completamente nosso site.

Para mantê-lo atualizado, damos um exemplo de como usamos cookies. Nosso site calcula, por meio de cookies, o número de visitantes que acessam uma página. Ele também filtra algumas informações com base nas pessoas que visitam o site, como: se você visitar nosso site pela primeira vez e decidir visualizar as informações em inglês, o cookie habilitará todas as informações nesse idioma na próxima visita. Isso permite uma navegação simples e do seu jeito! Este é apenas um exemplo, e se você quiser saber mais, entre em contato conosco para que possamos discutir.

Links de Terceiros

A plataforma pode conter links para sites de terceiros. Você compreende e concorda que a presença desses links não representa um endosso ou patrocínio dos sites de terceiros e reconhece que deve seguir os termos de uso e a política de privacidade das empresas terceirizadas, os quais devem ser verificados por você.

Isenção de Responsabilidade

A PotaPay não se responsabiliza por:

1. Qualquer indisponibilidade, erro e/ou falha da plataforma;
2. Erros e/ou inconsistências na transmissão de dados na rede e erros e/ou inconsistências relacionados à qualidade ou disponibilidade da conexão com a internet, que possam impedir nossa plataforma ou você de receber informações adequadamente;
3. Dados desatualizados, incompletos e/ou não verídicos fornecidos pela plataforma;
4. Quaisquer danos decorrentes do uso da plataforma em violação a estes termos;
5. Qualquer desvalorização em transações/solicitações realizadas por você e quaisquer perdas que você possa sofrer como resultado disso;
6. Danos decorrentes de falhas totalmente relacionadas a você ou a terceiros fora do nosso controle razoável, que possam levar terceiros não autorizados a acessar os dados fornecidos pela plataforma;
7. A presença de vírus ou outros elementos nocivos na plataforma, capazes de causar alterações em seus sistemas de computador (software e hardware) ou em documentos eletrônicos armazenados em seus sistemas de computador.

Sanções: Congelamento e Encerramento de Conta

Se forem detectadas irregularidades, fraudes, lavagem de dinheiro ou outras atividades criminosas em suas informações de registro, violação deste contrato ou não cumprimento das obrigações de atualização do aplicativo, ou se a PotaPay considerar qualquer comportamento prejudicial às suas atividades comerciais, podemos recusar, suspender, congelar, interromper (total ou parcialmente) ou encerrar permanentemente a prestação de produtos, serviços e/ou acesso ao aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio.

Duração ou Término do Acesso

A plataforma será disponibilizada indefinidamente. A PotaPay reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper o acesso à plataforma a qualquer momento, mediante notificação prévia para que sejam tomadas as medidas adequadas.